"O que importa a surdez dos ouvidos quando a mente escuta? A única surdez verdadeira, a surdez incurável, é a surdez da mente". - Victor Hugo

terça-feira, 5 de junho de 2012

MP quer suspensão do concurso do magistério estadual

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça dos Direitos à Educação Dr. Luís Fausto Dias de Valois, ajuizou Ação Cautelar visando compelir o Estado de Sergipe a suspender o andamento do concurso público para Professor da Secretaria Estadual de Educação até que seja julgado o mérito da ação principal, na qual é requerida a anulação do contrato feito sem licitação.
Os fatos
A Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação ajuizou, em março de 2012, Ação Civil Pública requerendo que, por meio de procedimento licitatório, o Estado de Sergipe realizasse, devidamente, a escolha da instituição que deveria ser responsável pela execução de concurso público para professor de educação básica da Secretaria de Estado da Educação.
A escolha da instituição para tal fim não foi precedida de licitação, tendo sido efetuada de forma direta, a contratação da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB. O MP pleiteou liminarmente a concessão da medida liminar, para que o Estado fosse compelido a anular o referido contrato. O Poder Judiciário negou a medida liminar invocada e o certame foi realizado em 1º de abril de 2012.
Após a realização do concurso, a Promotoria dos Direitos à Educação recebeu mais de 50 reclamações sobre a ocorrência de supostas irregularidades em várias provas do mencionado certame. Os fatos narrados foram discutidos e apurados em audiência pública realizada no MP.
Foram apresentados documentos comprobatórios da existência de inconsistências na prova de Redação e nas provas objetivas das disciplinas: Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Sociologia, Química, Língua Espanhola e Turmas Polivalentes.
No total, o concurso teve 62 (sessenta e duas) questões anuladas; 23 (vinte e três) tiveram seus gabaritos alterados e ao menos outras 62 (sessenta e duas) apresentaram algum tipo de incongruência. Mesmo assim, causa estranheza o fato de que, quase todos os candidatos obtiveram êxito na prova objetiva e foram aprovados na prova de Redação, mesmo tendo havido flagrante inobservância ao princípio da isonomia, já que houve um equívoco quanto ao limite máximo de linhas da prova dissertativa, ou seja, alguns candidatos fizeram a redação de 20 linhas e outros de 30 linhas.
De acordo com o Promotor de Justiça “na ação cautelar o que se busca é a suspensão do andamento do concurso para que, na ação principal, seja determinada a realização de processo licitatório para que seja escolhida uma instituição apta a realizar o concurso público”.
Assessora de Imprensa MP/SE

Sintrase realiza mais um ato na Sefaz


O movimento, denominado de Onda Amarela, segue até sexta, 8
Ato ocorreu na frente da Sefaz (Foto;Samara Menezes/estudante UFS)
Os trabalhadores em Serviços Públicos de Sergipe (Sintrase) realizaram nesta manhã, 05, mais um ato em frente à Secretaria da Fazenda (Sefaz/Se). O movimento, denominado de Onda Amarela, teve como objetivo dar continuidade às reivindicações. Um café da manhã foi servido aos trabalhadores técnicos administrativos da Secretaria.
De acordo com o Presidente do Sintrase, Waldir Rodrigues, a categoria está disposta a negociar com o Governo e garante que a luta por melhorias irá continuar. “O Governador Marcelo Déda deve saber que estamos abertos à negociação, mas a paciência não é tão grande assim. Este ato é para chamar a atenção da Sefaz e das autoridades. A greve acabou, mas a luta dos servidores por salários dignos continuam”, ressalta.
Ainda segundo Waldir, o servidor da Sefaz, técnico administrativo, que se aposenta recebe apenas 33% do que recebe hoje na ativa. “Esta é uma situação constrangedora. Aqui tem gratificação, mas não leva para a aposentadoria. Por isso estamos aqui hoje porque não estamos satisfeitos com isso”, explica.
 "Queremos negociar" (Foto: Wallison Oliveira/Estudante da UFS)
Greve
Segundo Valdir a categoria está dando um tempo ao Governo para que sinalizem uma negociação. “Estamos aguardando para ver se o governo nos atende, antes de deflagrar uma nova greve. Por enquanto estamos realizando a onda amarela, mas ainda somos servidores públicos lutando por nossos direitos”, conclui Waldir.
Os servidores estarão reunidos amanhã, 6, em frente a Procuradoria Geral do Estado, (PGE), às 07h30. Já na próxima sexta-feira, 8, a categoria realizará uma panfletagem nos sinais de trânsito quando distribuirão a Tabela da Vergonha.
Entenda
Os servidores públicos estaduais deflagraram greve no dia 14 de maio, mas uma semana depois uma decisão judicial considerou a greve ilegal. No dia 23 do mesmo mês, após uma semana com as atividades paralisadas, a categoria decidiu em assembleia obedecer à decisão judicial e encerrar a greve. Mas, alertaram que continuarão em estado de mobilização lutando pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários.

Fonte: Infonet

II Oficina de Elaboração de Projetos Científicos

Foram prorrogadas para até o dia 10 de junho as inscrições para a II Oficina de Elaboração de Projetos Científicos. O evento é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seed), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC), com o objetivo de preparar o professor para orientar projetos de feira de ciências. A inscrição é feita site.

A Oficina de Elaboração de Projetos Científicos faz parte da Feira Estadual de Ciências, Tecnologia e Artes de Sergipe (CIENART),  que é uma iniciativa conjunta da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Tiradentes (UNIT) e Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju (CCTECA), com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC).

O projeto prevê atividades ao longo de todo o ano, concentradas principalmente na orientação técnica das comunidades escolares e na realização da CIENART no mês de outubro, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

A competição envolverá alunos e professores desde o 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio de todo o estado de Sergipe. Os trabalhos poderão ser inscritos em uma das quatro categorias: rede de ensino pública, particular, bolsistas de iniciação científica júnior (PBICJr) e trabalhos artísticos relacionados à ciência e tecnologia.
Fonte: Ascom Seed/SE